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Divórcio: E agora?

Divórcio: E agora?

Quando uma pessoa se casa, não é muito normal pensar que se vai divorciar, ainda assim, cerca de 40% dos casamentos chegam ao fim.


E como ninguém é perfeito e nem sempre as coisas correm como esperamos, é provável que você ou alguém que conhece se vá divorciar.


Em Portugal, o divórcio poderá ser alcançado através da via litígiosa ou pelo mútuo consentimento.

Mas antes mesmo de entrar no procedimento formal, terá que se preparar para todo o processo.


Aqui vão algumas dicas do que deve e não deve fazer durante a preparação para um divórcio: antes e durante.

Mantenha a concentração
    Do ponto de vista emocional, um divórcio pode ser um período muito doloroso, ainda assim, tente manter-se concentrada(o) e não cometer loucuras.


    Pense friamente. Não caia no erro de, por exemplo, rasgar/queimar as coisas do seu cônjuge (uma vez que isso é destruição de bens conjugais), ou pegar nos seus filhos e fugir, com o dinheiro todo. Isso é um dos maiores erros que alguém pode cometer.

    A cabeça está quente e você não pensa, cometendo erros que o vão perseguir durante todo o processo de divórcio e determinar o seu futuro - não esquecer que todas as acções que tomar a partir de agora (e durante o casamento) serão avaliadas por um juiz que determinará o seu futuro e o dos seus filhos (se tiver). Fazer ameaças ao actual parceiro(a) do seu cônjuge também não é uma boa acção.


    Mais uma vez, pense fria e racionalmente. Pondere todas as duas acções e se possível todos os discursos (não tome decisões impulsivas como dizer: "Ok, fica com a casa!").


    Se precisar, consulte um terapeuta ou junte-se a um grupo de apoio. Procure a ajuda dos seus amigos mais chegados e íntimos, eles são essenciais em períodos como estes.

Negociação comercial
    O divórcio, à luz da lei, é antes de mais uma negociação comercial. Isso nunca poderá esquecer e, por isso, tem que estar preparado(a) para isso. Se a separação não foi ainda física e se estiverem ainda na mesma casa, permaneça aí e tente, dessa forma, angariar o máximo de informações de tudo - registos, e-mails (se não for invasão de privacidade), contas, etc...

Fotocopie tudo
    Se permaneceu em casa, aproveite e, sem que o seu cônjuge saiba, e sem invadir a privacidade (do computador pessoal, por exemplo), vasculhe todos os documentos. Procure facturas, declarações de rendimento do seu cônjuge, declaração de rendimentos conjunta, etc...E fotocopie tudo!
    Compile todos os extractos das contas bancárias, dos cartões de crédito, contas respeitantes à casa. Faça uma lista das despesas correntes para que possa, assim, elaborar um orçamento e saber aquilo que tem direito a reclamar em termos financeiros.

O caixote
    Por vezes é preciso chegar ao ponto de ir ao caixote do lixo procurar informações que foram deitadas fora. Caso pense em acusar o seu cônjuge de que os bens conjugais foram desperdiçados num(a) amante, por exemplo, poderá reaver algum dinheiro, mas para isso precisa de provar os montantes que foram gastos - mais uma razão para vasculhar no lixo; e nos extractos do cartão de crédito.

Advogado
    Não deixe que o seu advogado decida tudo por si.
    Antes de mais, precisa de se instruir acerca dos seus direitos, para que possa orientar, então, o seu advogado. Quando o seu trabalho terminar, o advogado vai embora, será pago e nunca mais lhe colocará os olhos em cima. Contudo, você será a pessoa que terá que viver com as consequências das decisões para sempre. Por isso, não deixe que ele faça decisões sem lhe consultar.

Amigos para sempre
    Infelizmente a crise económica veio dificultar a vida a quem já tem a vida dificultada, com a crise os divórcios estão mais complexos do que nunca.   
    Uma vez que a casa é por vezes o maior bem que as famílias têm, com a perda de algum do seu valor, devido à crise, a venda da casa e o facto de se ter dividir esse valor em 50-50 é uma solução nada atractiva. Se o vosso processo de divórcio não for muito conflituoso e se conseguirem chegar a um acordo, talvez o melhor seja recorrerem a um acordo amigável, para estipular por exemplo que a casa será vendida mais tarde, ou para qualquer outro acordo sem terem que recorrer a um tribunal, gastando assim mais dinheiro.

Acordos Amigáveis
    Os acordos amigáveis são muito mais baratos que um divorcio litigioso. Não precisa de recorrer ao tribunal e, por vezes, nem a advogados - em Portugal isto pode ser posto em prática através da Mediação Familiar.
    A mediação familiar é uma modalidade extrajudicial de resolução de conflitos surgidos no âmbito de relações familiares, em que as partes, com a sua participação pessoal e directa e, auxiliadas pelo mediador de conflitos, visam alcançar um acordo.


Outros aspectos a ter em conta num divórcio:


os impostos
-desconto mensal do IRS de acordo com a nova situação;

a renovação de documentos
-alteração do estado civil (prazo máximo de 12 meses após a dissolução do casamento);
- alteração do nome: além da renovação do Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social e Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde (que agora estão combinados no Cartão Único),é também necessário renovar outros documentos como o Passaporte.
- alteração da Carta de Condução, no caso de haver mudança de residência.

actualização dos registos de propriedade
-actualizar o registo de propriedade de alguns bens, por exemplo, veículo automóvel.

Para mais informações sobre aspectos a ter em conta num processo de divórcio, consulte o portal do cidadão, aqui


  • Legislação Aplicável

    Conheça a legislação aplicável no casamento. 

  • Burocracia para Casamento Civil

    Decidiu casar-se? Então terá de ter em atenção que a partir deste momento é desencadeado uma série de processos, mais ou menos complexos, de acordo com a cerimónia pretendida. Para poder efectivar a união tenha em conta os seguintes passos.

  • Burocracia para Casamento Religioso

    No caso de pretender celebrar um casamento religioso ainda terá mais alguns passos a efectuar, para além dos anteriores.

  • Formalidades para o Casamento

    Veja aqui as formalidades que deverá respeitar para que o seu casamento seja feito dentro das normas da legalidade e nos prazos estabelecidos.

  • Impedimentos no Casamento

    É a parte menos romântica de todo o processo, mas à qual não se pode escapar.
    Um edital, afixado durante oito dias, serve para tornar pública a intenção de duas pessoas contraírem casamento.

  • Regime de bens no casamento

    A lei portuguesa prevê três regimes matrimoniais: comunhão geral de bens, separação de bens e comunhão de bens adquiridos. 

  • Consentimento dos Cônjuges

    Quais os actos que para serem praticados necessitam do consentimento de ambos os cônjuges?
    A resposta tem a ver com o regime de bens do casamento e com a própria natureza dos bens

  • Deveres dos Cônjuges

    O casamento produz, naturalmente, determinados efeitos entre os quais um conjunto de deveres conjugais recíprocos:
    dever de respeito, dever de fidelidade, dever de coabitação, dever de cooperação, dever de assistência.



  • Quem pode administrar os bens do casal

    Há que distinguir entre os bens próprios de cada um dos cônjuges e os bens comuns do casal.


  • Certidão de Casamento

    Saiba toda a informação necessária para obter uma certidão de casamento. Quem pede, como e onde pedir este documento e quais os custos e prazos. 

  • Casamento no estrangeiro

    Quero casar no estrangeiro, o que devo fazer?

  • Dívidas do casal

    Será que um cônjuge pode ser responsabilizado pelas dívidas do outro?

  • Contas Bancárias para o Casal

    Será que é necessário a assinatura do marido ou da mulher para abrir uma conta bancária?

  • União de Facto - Lei da Economia Comum

    Conheça os artigos que estabeleceram a união de facto através da Lei de Economia Comum, Lei Nº 6/2001 de 11 de Maio.


  • Divórcio: o que precisa saber

    O divórcio é sempre um processo delicado e doloroso para o casal. Mas na hora de tomar decisões, há que estar informado. Existem duas formas de recorrer ao divórcio : divórcio litigioso ; divórcio por mútuo consentimento. O

  • Casamento Homossexual

    Entende-se por casamento homossexual o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo . É celebrado pelo civil, visto que a Igreja Católica não é a favor do casamento entre iguais. O casamento homossexual é reconhecido e permitido nestes países:


 
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